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Sofri um acidente no trabalho: Seus Direitos e Como Agir!

  • Foto do escritor: João Felipe gomes de oliveira
    João Felipe gomes de oliveira
  • 9 de jul.
  • 3 min de leitura
Homem acidentado

Sofrer um acidente no ambiente de trabalho é uma situação difícil e que ninguém espera. Além da dor e da preocupação com a saúde, surgem muitas dúvidas sobre o que fazer e quais são os direitos de quem passa por isso. Se você ou alguém que conhece sofreu um acidente de trabalho, este post é para você!



O que é considerado Acidente de Trabalho?


Muita gente pensa que acidente de trabalho é só cair de uma escada ou se machucar com uma máquina. Mas a lei é bem mais ampla! Um acidente de trabalho é qualquer evento que aconteça durante o expediente ou a serviço da empresa e que cause lesão corporal ou perturbação funcional, resultando em perda ou redução da capacidade para o trabalho (permanente ou temporária) ou até mesmo a morte. Isso inclui:

  • Acidentes típicos: Aqueles que acontecem no local de trabalho durante a jornada, como quedas, cortes, fraturas, etc.

  • Doenças profissionais ou do trabalho: São doenças desenvolvidas por causa das condições ou do ambiente de trabalho. Exemplos: lesão por esforço repetitivo (LER/DORT), problemas de audição por excesso de ruído, problemas respiratórios por exposição a produtos químicos, etc.

  • Acidente de trajeto: Aquele que acontece no percurso entre a casa e o trabalho (e vice-versa), independentemente do meio de transporte.



Sofri um Acidente no Trabalho. E agora?


A primeira coisa é buscar atendimento médico imediatamente. Sua saúde é prioridade!

Depois, siga estes passos importantes:

  1. Comunique a Empresa: Informe seu superior sobre o ocorrido o mais rápido possível. A empresa tem a obrigação de emitir um documento chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A CAT é fundamental para garantir seus direitos junto ao INSS.

  2. Guarde os Documentos: Mantenha todos os atestados médicos, exames, receitas e qualquer outro documento relacionado ao acidente. Eles serão suas provas.

  3. Não Tenha Medo de Procurar Ajuda: É comum a empresa tentar minimizar a situação ou até mesmo pressionar o funcionário. Lembre-se: seus direitos são garantidos por lei!



Quais são os meus direitos em caso de Acidente de Trabalho?


Quem sofre um acidente de trabalho pode ter diversos direitos, dependendo da gravidade e das consequências:

  • Auxílio-doença acidentário (B91): Se você precisar se afastar do trabalho por mais de 15 dias, terá direito a receber um benefício do INSS.

  • Estabilidade provisória: Após o retorno do auxílio-doença acidentário, você tem garantia de emprego por 12 meses. Ou seja, a empresa não pode te demitir sem justa causa nesse período!

  • Indenizações: Se o acidente causou alguma sequela ou se a empresa foi negligente (não ofereceu equipamentos de segurança, condições adequadas de trabalho, etc.), você pode ter direito a:

    • Indenização por danos materiais: Para cobrir despesas médicas, medicamentos, e até mesmo lucros cessantes (aquilo que você deixou de ganhar).

    • Indenização por danos morais: Pelo sofrimento físico e psicológico causado pelo acidente.

    • Indenização por danos estéticos: Se o acidente deixou cicatrizes ou deformidades visíveis.

    • Pensão vitalícia: Em casos de perda total ou parcial da capacidade de trabalho.

  • Reabilitação profissional: O INSS pode oferecer cursos ou treinamentos para que você consiga voltar ao mercado de trabalho em outra função, caso não seja possível retornar à anterior.


A Empresa não emitiu a CAT. E agora?


Isso é grave! A emissão da CAT é uma obrigação da empresa. Se ela não o fizer, você, seus dependentes, o sindicato da sua categoria, o médico que te atendeu ou até mesmo alguma autoridade pública podem emitir a CAT. Não deixe de fazer!


Não deixe seus direitos de lado!


Em um momento tão delicado, ter o apoio jurídico especializado faz toda a diferença. Nós, da GOMES ADVOCACIA, somos especialistas em Direito do Trabalhador e podemos te ajudar a entender seus direitos, reunir a documentação necessária e buscar a justiça que você merece.


Não enfrente essa batalha sozinho!



Se você ou alguém que conhece sofreu um acidente de trabalho e precisa de orientação, entre em contato conosco! Nossa equipe está pronta para te ouvir e analisar seu caso.

📞 Ligue agora para (11) 97832-6864 ✉️ Envie um e-mail para contato@gomesadvocacia.com 🌐 Visite nosso site: https://www.gomesadvocacia.com/


Estamos aqui para defender seus direitos e garantir que você receba todo o apoio necessário.



 
 
 

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